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Portaria Nº 01, de 28/05/1991 - Arquivo PDF (156 kb) ![]()
Altera o Anexo Nº 12, da Norma Regulamentadora Nº 15, que institui os "limites de tolerância para poeiras minerais" - asbestos
Portaria Nº 03, de 03/10/1991
os laboratórios credenciados pelo departamento de Segurança e Saúde e do Trabalhador encontram-se atualmente em fase de reestruturação de suas instalações para permitir a realização de ensaios em filtros químicos de equipamento individuais de proteção respiratória
Portaria INTERMINISTERIAL Nº 04, de 31/07/1991
Os MINISTROS de ESTADO DA SAÚde E DO TRABALHO e da PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87, item II, da Constituição e, tendo em vista o disposto na Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde e o disposto no artigo 20 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Portaria Nº 04, de 08/10/1991 - Arquivo PDF (156 kb) ![]()
Revogada
Alterar o Quadro I da NR 04, que passa a vigorar de acordo com o estabelecido nesta Portaria
Portaria Nº 05, de 28/10/1991 - Arquivo PDF (95kb) ![]()
Restabelece o Cadastro Nacional de Fabricante de Equipamentos de Proteção Individual e estabelece o Certificado de Registro de Fabricantes - CRF
Portaria Nº 06, de 29/10/1991
Passa a vigorar o item 23.11.1 da Norma Regulamentadora Nº 23, aprovada pela Portaria MTb Nº 3.214, de 08/10/1978