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Portarias - 1989
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Portaria Nº 3.144, DE 02/05/1989
Revigora os artigos 2º e 4º da Portaria Nº 3.214, de 08/10/1978, e revoga a Portaria Nº 3.048, de 16/03/1988
Portaria Nº 25, DE 27/10/1989
Altera a Norma Regulamentadora - NR 27, dispondo sobre o registro dos profissionais da área de segurança e saúde dos trabalhadores
Portaria Nº 3.225, DE 29/10/1989
Delegar competência ao Secretário de Segurança e Medicina do Trabalho, para aprovar modelo de Carteira de Identidade Fiscal dos Agentes da Inspeção do Trabalho, Engenheiros e Médicos do Trabalho
Portaria Nº 3.275, DE 21/09/1989
O disposto no art. 6º do Decreto Nº 92.530, de 9/04/1986, que competência ao Ministério do Trabalho para definir as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho
Portaria Nº 3.303 DE 14/11/1989
Aplicam-se à Normas Regulamentadora Rurais - NRR, no que couber, as disposições constantes da Norma Regulamentadora NR 28
Portaria Nº 3.310, DE 29/11/1989
Define os cargos, as funções e as atividades pertinentes à inspeção do trabalho e revoga os artigos 3º e 4º da Portaria Nº 3.305/89
Portaria Nº 3.311, DE 29/11/1989
Estabelece os princípios norteadores do programa do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências
Portaria Nº 03, de 03/04/1989
A MINISTRA DE ESTADO DO TRABALHO, tendo em vista o disposto no Art. 9º, item IV e parágrafo único, e Art. 10, dos Estatutos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, aprovados pelo Decreto n.º 77.319, de 22 de março de 1976, RESOLVE:
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