Portarias - 1989

Portaria Nº 3.311, de 29/11/1989 - Arquivo PDF (140kb)
Estabelece os princípios norteadores do programa do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências

Portaria Nº 3.310, de 29/11/1989 - Arquivo PDF (80kb)
Define os cargos, as funções e as atividades pertinentes à inspeção do trabalho e revoga os artigos 3º e 4º da Portaria Nº 3.305/89

Portaria Nº 3.303 de 14/11/1989 - Arquivo PDF (15kb)
Revogada pela Portaria n.º 191, de 15/04/2008
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes da Norma Regulamentadora n.º 28 às Normas Regulamentadoras Rurais - NRR.

Portaria Nº 3.225, de 29/10/1989 - Arquivo PDF (65kb)
Dispõe sobre a aprovação do modelo de Carteira de Identidade Fiscal dos Agentes da Inspeção do Trabalho, Engenheiros e Médicos do Trabalho.

Portaria Nº 25, de 27/10/1989 - Arquivo PDF (83kb)
Revogada pela Portaria n.º 11, de 17/09/1990
Altera a Norma Regulamentadora n.º 27

Portaria Nº 3.275, de 21/09/1989 - Arquivo PDF (20kb)
Dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho.

Portaria Nº 3.223, de 29/06/1989 - Arquivo PDF (70kb)
Dispõe sobre a instituição de Grupos de Trabalho, no âmbito das DRT, para estudo e revisão da legislação referente à segurança e medicina do trabalho, especialmente o Capítulo V da CLT.

Portaria Nº 3.144, de 02/05/1989 - Arquivo PDF (10kb)
Revigora os artigos 2º e 4º da Portaria Nº 3.214, de 08/10/1978, e revoga a Portaria Nº 3.048, de 16/03/1988

Portaria Nº 3.116, de 03/04/1989 - Arquivo PDF (80kb)
Delega competência aos Delegados Regionais do Trabalho para decidir sobre os pedido de redução de intervalo para repouso ou refeição

Portaria Nº 3.118, de 03/04/1989 - Arquivo PDF (15kb)
Subdelega competência aos Delegados Regionais do Trabalho para decidir sobre os pedidos de autorização para trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos