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Portaria Nº 2.755, de 23/11/2010 - Arquivo PDF (25kb) ![]()
Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
Portaria Nº 656, de 26/03/2010 - Arquivo PDF (70kb) ![]()
Cria o Selo "Parceiros da Aprendizagem", bem como disciplina a concessão do documento às entidades merecedoras.