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Página Inicial > Legislação > Portarias > Portarias - 2009

Portaria Nº 2.590, de 30/12/2009 - Arquivo PDF (25kb)
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009

Portaria Nº 131, de 15/12/2009 - Arquivo PDF (900kb)
Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho

Portaria Nº 130, de 15/12/2009 - Arquivo PDF (940kb)
Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Portaria Nº 129, de 11/12/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Levanta a suspensão do lote ET-31 do CA n.º 9.150, concedido à empresa Indústria e Comércio Leal Ltda

Portaria Nº 128, de 11/12/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Altera o Grau de Risco da classe 32.42.7 da CNAE constantes no Quadro I da NR-04.

Portaria Nº 127, de 02/12/2009 - Arquivo PDF (190kb)
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

Portaria Nº 2.232, de 17/11/2009 - Arquivo PDF (20kb)
Altera composição da CONAETI.

Portaria Nº 974, de 17/06/2009 - Arquivo PDF (18kb)
Composição dos membros, titulares e suplentes, da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.

Portaria Nº 125, de 12/11/2009 - Arquivo PDF (20kb)
Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.

Portaria Nº 2.174, de 04/11/2009 - Arquivo PDF (20kb)
Designar para compor a Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador CTPAT

Portaria MPS N.º 179, de 14/07/2009 - Arquivo PDF (80kb)
Designa os membros, efetivos e suplentes, da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.

Portaria Nº 121, de 30/09/2009 - Arquivo PDF (60kb)
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Portaria Inmetro Nº 118, de 05/05/2009 - Arquivo PDF (660kb)
Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade - RAC para Capacete de Segurança para Uso na Indústria.

Portaria Nº 120, de 25/09/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 5.900 e 5.924, concedidos à empresa Multitec Indústria e Comércio Ltda, e 20.837 concedido à empresa Confecções Anta Ltda.

Portaria Nº 118, de 14/09/2009 - Arquivo PDF (100kb)
Aprova a distribuição de duzentas e trinta quatro vagas para a remoção de servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho.

Portaria Nº 108, de 26/08/2009 - Arquivo PDF (70kb)
Divulga para Consulta Pública a proposta de revisão da Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria Nº 107, de 25/08/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Portaria Nº 1.510, de 21/08/2009 - Arquivo PDF (227kb)
Disciplina o resgistro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

Portaria Nº 106, de 06/08/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.790, 12.121, 12.123, 12.124, 12.125 e 12.126, concedidos à empresa L. TECH Consultoria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.

Portaria Nº 105, de 30/07/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 20.841, concedido à empresa Unimoulds Matrizes Ltda.

Portaria Nº 104, de 27/07/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 16.584, 16.585, 16.586 e 16.587, concedidos à empresa TOTAL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.

Portaria Nº 102, de 14/07/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 13.113, 13.114, 13.115, 13.122 e 13.123 concedidos à empresa Ledan Indústria e Comércio Ltda

Portaria Nº 100, de 07/07/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 15.476 concedido à emrpresa R.M. de Freitas Alves Luvas - ME.

Portaria Nº 99, de 26/06/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 9.235, 9.648, 9.657, 9.747, 13.370, 13.371, 13.378, 14.587, 14.615 e 17.668 concedidos à empresa Hércules Equipamentos de Proteção Ltda.

Portaria Nº 98, de 16/06/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 19.728 e 19.729, concedidos à empresa CODEF.

Portaria Nº 97, de 01/06/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 14.670 e 15.602.

Portaria Nº 96, de 29/05/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 11.402, 12.877, 11.106, 17.918 e 15.310.

Portaria Nº 809, de 20/05/2009 - Arquivo PDF (54kb)
Mutirão visando dar celeridade à tramitação dos processos de autos de infração e notificações de débito.

Portaria Nº 802, de 14/05/2009 - Arquivo PDF (22kb)
Estabelece o Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho de Estrangeiros, procedimento simplificado para apresentação de documentos pelas entidades com grande demanda anual de pedidos.

Portaria Nº 92, de 08/05/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.876 e 15.737 concedidos às empresas Tecmater Sistemas e equipamentos Florestais Ltda. e Irmãos Góes Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda., respectivamente.

Portaria Nº 688, de 24/04/2009 - Arquivo PDF (27kb)

Portaria Nº 88, de 28/04/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Remete ao que são considerados locais e serviços perigosos ou insalubres, proibidos ao trabalho do menor de 18 (dezoito) anos.

Portaria Nº 90, de 31/03/2009 - Arquivo PDF (17kb)
Cancela Certificados de Aprovação realtivos a Sobrebotas e Vestimenta tipo Colete Reflexivo

Portaria Nº 89, de 31/03/2009 - Arquivo PDF (13kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 17.107 e 17.108

Portaria Nº 86, de 09/03/2009 - Arquivo PDF (15kb)
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 2.921, 20.282, 20.283, 20.284, 11.455, 15.117, 15.118, 15.119, 15.120, 15.121, 15.122, 15.123, 15.124, 15.125, 17.832, 17.914, 17.915, 18.089, 10.863 e 12.311.

Portaria Nº 85, de 03/03/2009 - Arquivo PDF (20kb)
Designa Auditores-Fiscais do Trabalho para a Coordenação Nacional e para as Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário

Portaria Nº 82, de 04/03/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela o CA n.º 16.674 concedido à empresa Athens Protection Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios de Uso Profissional Ltda.

Portaria Nº 81, de 17/02/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os CA n.º 8.077, 19.192, 19.189, 19.194, 16.293 concedidos à empresa Acquablast Tratamento de Superfícies Ltda; e os CA n.º 10.754, 10.755, 10.756 e 10.757 concedidos à empresa Rubens Lourenço Brandalise.

Portaria Nº 84, de 04/03/2009 - Arquivo PDF (10kb)
Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n.º 1.

Portaria N° 200, de 20/02/2009 - Arquivo PDF (200kb)

Portaria Nº 153, de 12/02/2009 - Arquivo PDF (200kb)
Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Portaria Nº 87, de 28/01/2009 - Arquivo PDF (12kb)
Altera composição da CONAETI

Portaria Nº 84, de 22/01/2009 - Arquivo PDF (13kb)
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2008.

Portaria Nº 32, de 08/01/2009 - Arquivo PDF (13kb)
Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.