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Página Inicial > Legislação > Portarias > Portarias - 2004

Portaria Nº 108, de 30/12/2004 - Arquivo PDF (8kb)
Incluir a alínea "c" no item H.3 do Anexo I da NR-06, Lista de Equipamentos de Proteção In dividual, como disposto a seguir

Portaria Nº 598, de 07/12/2004 - Arquivo PDF (64kb)
Alterar a Norma Regulamentadora nº 10 que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, que passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria.

Portaria Nº 111, de 16/12/2004 - Arquivo PDF (254kb)
Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho e dá outras providências.

Portaria N° 631, de 56/12/2004
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até novembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria Nº 630, de 13/12/2004 - Arquivo PDF (111kb)
Aprova instruções para declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2004.

Portaria Nº 107, de 25/11/2004
Aprovar a distribuição de 86 (oitenta e seis) vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, em unidades deste Ministério, conforme as localidades descritas no Anexo I.

Portaria Nº 587, de 24/11/2004
Aprovar as normas gerais para remoção dos servidores integrantes da carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, a que se refere o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos desta Portaria.

Portaria Nº 586, de 24/11/2004
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até outubro de 2004

Portaria Nº 101, de 18/11/2004 - Arquivo PDF (31kb)
Divulgar o Relatório de Avaliação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador - CTPAT, ocorrida no dia 20 de outubro de 2004, no Ministério do Trabalho e Emprego, Ed. Sede Sala 433 - Brasília/DF.

Portaria Nº 102, de 16/11/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 554, de 28/10/2004
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até setembro de 2004

Portaria Nº 100, de 27/10/2004
Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da NR-32

Portaria Nº 99, de 19/10/2004 - Arquivo PDF (68kb)
Proibi o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo

Portaria Nº 541, de 15/10/2004 - Arquivo PDF (141kb)
Revogada pela Portaria n.º 280, de 30 de maio de 2005
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e dá outras providências.

Portaria Nº 540, de 15/10/2004 - Arquivo PDF (15kb)
Criar, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Portaria Nº 84, de 14/10/2004
Cancela CA da empresa Indústria e Comércio Leal Ltda

Portaria Nº 82, de 01/10/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Altera a redação do item 11.2.5 e revoga o item 11.2.6 da NR-11

Portaria Nº 98, de 07/10/2004
Divulgar para consulta pública a proposta de Anexo I da Norma Regulamentadora 17 (Trabalho em Checkouts e dos Operadores de Caixas de Supermercado)

Portaria Nº 517, de 30/09/2004
Divulgar o resultado do desempenho da fiscalização do trabalho referente às metas fixadas para o período de janeiro a agosto de 2004 com os correspondentes percentuais para efeito de aplicação do cálculo da parcela institucional da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA...

Portaria Nº 514, de 27/09/2004 - Arquivo PDF (130kb)
Estabelece normas complementares para execução das metas de arrecadação, fiscalização do trabalho e verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e para avaliação dos resultados institucionais para 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA

Portaria Nº 513, de 27/09/2004
Revogada pela Portaria n.º 993, de 28 de novembro de 2008
Regulamenta o disposto no art. 4º, § 8º, inciso III da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, que institui a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA

Portaria Nº 483, de 15/09/2004 - Arquivo PDF (430kb)
Regimento interno dos órgãos centrais do MTE

Portaria Nº 96, de 01/09/2004 - Arquivo PDF (11kb)
Suspende a comercialização e a utilização do CA n.º 11.095, concedido à empresa Facintos Indústria de Equipamentos de Segurança Ltda-ME.

Portaria Interministerial Nº 231 MP/MTE, de 30/08/2004
Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2004, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho

Portaria Nº 447, de 19/08/2004 - Arquivo PDF (12kb)
Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite, para auxiliar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego na tomada de decisões sobre assuntos de política internacional

Portaria Nº 446, de 19/08/2004
Altera a redação do art. 2º e revoga os art. 4º e 5º da Portaria Nº 3.347, de 30/09/1986

Portaria Nº 94, de 17/08/2004- Arquivo PDF (12kb)
Altera a Norma Regulamentadora n.º 28

Portaria Nº 01, de 09/08/2004
Delegar competência ao Coordenador Geral de Imigração para, na forma definida pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Imigração, promover a distribuição de processos, bem como incluí-los na pauta das respectivas reuniões

Portaria Nº 93, de 03/08/2004
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP

Portaria Nº 91, de 23/07/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 88, de 08/07/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Cancela os CAs n.º 5.700 e 5.706, concedidos à empresa Luvez Química Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 253, de 28/05/2004 - Arquivo PDF (12kb)
Designa os representantes da Comissão Interministerial sobre o Amianto/Asbesto

Portaria Nº 81, de 27/05/2004 - Arquivo PDF (11kb)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Portaria Nº 78, de 27/05/2004 - Arquivo PDF (513kb)
Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004

Portaria Nº 80, de 24/05/2004
Cnacela CA concedidos à empresa 3M do Brasil Ltda

Portaria Interministerial Nº 776, de 28/04/2004 - Arquivo PDF (69kb)
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências

Portaria Interministerial Nº 775, de 28/04/2004
Proibe a comercialização de produtos acabados que contenham "benzeno" em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais

Portaria Interministerial Nº 08 de 19/04/2004
Cria Comissão Interministerial para elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto

Portaria Nº 167, de 16/04/2004
Designa os representantes do Grupo Técnico sobre Amianto - GTA

Portaria Nº 76, de 15/04/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Revogação de normativos da SIT.

Portaria Nº 144, de 05/04/2004
(Publicada no DOU, de 6 de abril de 2004, seção I, pág.111) Altera o art. 2º da Portaria nº. 343, de 4 de maio de 2000, com redação da Portaria nº. 376, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre o registro sindical

Portaria Nº 143, de 05/04/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Revoga a Portaria Ministerial nº 865, de 14 de setembro de 1995.

Portaria Nº 72, de 30/03/2004
Constitui o Grupo de Apoio ao DSST

Portaria Nº 128, de 30/03/2004
Instala a Comissão Nacional Permanente Portuária - CNPP

Portaria Nº 71, de 25/03/2004 - Arquivo PDF (10kb)
Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

Portaria Nº 119, de 25/03/2004
Cria o Grupo Técnico sobre o Amianto (GTA), define sua finalidade e composição

Portaria Nº 70, de 12/03/2004
Atualiza o Anexo II da NR-28, em virtude da inserção do Regulamento Técnico de Procedimentos sobre Movimentação e Armazenamento de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rocha, na NR-11

Portaria Nº 69, DE 02/03/2004 - Arquivo PDF (12kb)
Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Portaria Nº 68, de 02/03/2004 - Arquivo PDF (26kb)
Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004

Portaria Nº 52, de 19/02/2004
Prorroga o prazo de entrega da RAIS 2003

Portaria Nº 153, de 13/02/2004
Constituir Grupo de Trabalho Interministerial, composto por representantes dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, com os seguintes objetivos