Bem-vindo ao nosso menu para Leitores de Tela.
- Informações sobre este menu.
- Ir para o conteúdo principal desta página.
- Apresentação do conteúdo do Portal. Escolha o tema desejado:
O tema Institucional está dividido em:
- A História do MTE |
- Biblioteca |
- Estrutura Organizacional |
- Museu Virtual |
- O Ministro |
- Quem é quem |
O tema Conselhos está dividido em:
- Comissão de Ética Setorial do MTE |
- Conselho Curador do FGTS - CCFGTS |
- Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT |
- Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES |
- Conselho Nacional de Imigração - CNIg |
O tema Emprego e Renda está dividido em:
- Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS |
- Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda |
- Abono Salarial |
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS |
- Intermediação de Mão de
Obra - IMO (SINE) | - Políticas de Juventude |
- Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER |
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO |
- Qualificação Profissional |
- Salário Mínimo |
- Seguro-Desemprego |
- Sistema Nacional de Emprego - SINE |
O tema Inspeção do Trabalho está dividido em:
- Combate ao Trabalho Escravo |
- Combate ao Trabalho Infantil |
- Fiscalização do Trabalho |
- Segurança e Saúde no Trabalho |
O tema Economia Solidária está dividido em:
- A Economia Solidária |
- Secretaria Nacional de Economia Solidária |
- Programa Economia Solidária em Desenvolvimento |
- Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária |
- Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES |
- Conferência Nacional de Economia Solidária |
O tema Relações de Trabalho está dividido em:
- Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho |
- Cadastro Nacional de Entidades Sindicais |
- Combate à Discriminação no Trabalho |
- Comissão de Conciliação Prévia |
- Contribuição Sindical |
- Fórum Nacional do Trabalho - FNT |
- Mediação |
- Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho |
- Trabalho Doméstico |
- Trabalho Temporário |
O tema Internacional está dividido em:
O tema Dados e Estatísticas está dividido em:
- Anuário de Qualificação Social e Profissional MTE/Dieese |
- Anuário dos Trabalhadores |
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED |
- Classificação Brasileira de Ocupações - CBO |
- Observatório do Mercado de Trabalho |
- Pesquisas de Emprego e Desemprego - PED |
- Pesquisa Mensal de Emprego - PME |
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD |
- Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET |
- Relação Anual de Informações Sociais - RAIS |
- Temas (Estatísticas) |
O tema Imprensa está dividido em:
- Agenda do Ministro |
- Artigos |
- Galeria de Áudio |
- Galeria de Imagens |
- Galeria de Vídeos |
- Lista Completa de Notícias |
Este menu foi desenvolvido baseado no leitor de tela WEBVOX, versão 4. Esperamos que a sua utilização atenda às necessidades dos usuários de leitores de tela em geral. Estamos abertos a sugestões para melhoria deste serviço. Para enviar a sua sugestão ou dúvida, clique aqui.
A seguir, confira o conteúdo linear desta página, ou clique aqui para retornar ao Menu.
Bloco F - CEP: 70059-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 3317-6000
Objetivos do FGTS
Voltar
Enviar
Imprimir
Página InicialO Governo Federal criou o FGTS, com o objetivo de proteger o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, contra despedidas sem justa causa, mediante a formação de um pecúlio a ser recebido quando da demissão. O Fundo possibilita, ainda, a arrecadação de recursos para aplicação em programas sociais, tais como: habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana (ex. construção de casas populares, calçamento de ruas, rede de esgotos sanitários etc).
Os objetivos pretendidos com a instituição do FGTS podem ser assim resumidos:
- Formar um Fundo de Indenizações Trabalhistas;
- Oferecer ao trabalhador, em troca da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio;
- Proporcionar ao trabalhador aumento de sua renda real, pela possibilidade de acesso à casa própria;
- Formar Fundo de Recursos para o financiamento de programas de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana.
| Todos os direitos reservados MTE © 1997-2008
