Conferência Nacional de Economia Solidária

A I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em Brasília, de 26 a 29 de junho de 2006, foi convocada em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e Emprego – MTE, do Desenvolvimento Agrário – MDA, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Ela representou um importante espaço de interlocução entre governo e sociedade civil para a afirmação da economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento, a partir do debate e proposição de princípios, diretrizes, estratégias e prioridades para as políticas voltadas ao fortalecimento da economia solidária.

A Conferência Nacional foi precedida por Conferências Estaduais em todas as Unidades da Federação, que elegeram delegados estaduais segundo critérios proporcionais estabelecidos na Portaria Interministerial de Convocação, representando três segmentos: empreendimentos econômicos solidários e suas entidades de representação (50% dos delegados), entidades e organizações da sociedade civil (25% dos delegados), e poder público (25% dos delegados). Além dos delegados estaduais, participaram da Conferência delegados nacionais (membros do Conselho Nacional de Economia Solidária e outros representantes indicados pela Comissão Organizadora Nacional). Ao todo, 1.073 delegados compareceram à Conferência Nacional.

Durante a Conferência, delegados (com direito a voz e voto) e convidados (com direito a voz), divididos em Grupos de Trabalho, debateram três eixos temáticos: (I) os fundamentos da ES e seu papel para a construção de um desenvolvimento sustentável, democrático e socialmente justo; (II) o balanço do acúmulo da economia solidária e das políticas públicas implementadas; e (III) os desafios e prioridades para a construção de políticas públicas de economia solidária, sua centralidade, a articulação com as demais políticas e os mecanismos de participação e controle social.