Serviços

Conforme o caso, alguns serviços são prestados em parceria com órgãos do Setor Público Federal, Estadual, Prefeituras Municipais, Sindicatos e Associações. Nesta parceria não existe competição e sim, a estratégia de descentralização de ações que objetivam aumentar a área de cobertura de serviços, no âmbito estadual.

• Fiscalização das Relações Trabalhistas
• Orientação Trabalhista
• Multas e Recursos
• Combate às Formas degradante e Discriminatória de Trabalho
• Orientação Institucional do PAT
• Fiscalização das Condições de Segurança do Trabalhador
• Comprovação de Vinculo Empregatício
• Registro de Empresa de Trabalho Temporário
• Intermediação de Conflitos Coletivos
• Conciliação de Conflitos Individuais
• Registro de Instrumentos Coletivos
• Assistência nas Rescisões Contratuais
• Habilitação ao Seguro Desemprego
• Emissão de CTPS, inclusive para Estrangeiros
• Registro Profissional
• Recepção do CAGED
• Emissão de Certidão de Entrega do CAGED
• Recepção da RAIS fora do prazo
• Emissão de certidão de entrega de RAIS
• Informações sobre Emprego
• Protocolo
• Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
• Plantão Fiscal
• Cálculo Trabalhista
• Trabalho Doméstico
• Homologação

Principais Serviços e / ou Produtos

• Fiscalização do cumprimento das Normas de proteção ao trabalho e das relativas ao FGTS;
• Combate às formas degradantes de trabalho;
• Processamento dos autos de infração e Notificações para depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
• Fiscalização das condições de segurança e saúde do trabalhador;
• Orientações trabalhistas; Recebimento da relação Anual de Informações Sociais - RAIS e suas retificações;
• Emissão de CTPS à Nacional e à Estrangeiro;
• Registro de Profissões Regulamentadas;
• Recebimento da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e suas retificações;
• Emissão de CTPS à Nacional e à Estrangeiro;
• Registro de Profissões Regulamentadas;
• Recebimento e encaminhamento ao MTE, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED;
• Habilitação do trabalhador ao seguro-desemprego;
• Intermediação e conciliação de conflitos coletivos;
• Registro de instrumentos coletivos;
• Assistência nas rescisões contratuais;
• Orientação e encaminhamento ao MTE de pedidos de registro de empresas de trabalho temporário;
• Orientações sobre o processo de autorização de trabalho a estrangeiros;
• Orientação institucional do PAT; Registro e autenticação de documentos;
• Mesas de entendimento;
• Registro e autenticação de documentos.
• Programa Nacional de Qualificação;
• Programa Primeiro Emprego;
• Economia Solidária