Combate ao Trabalho Escravo

Delegacia no Pará fiscalizou 5,5 mil empresas no 1º semestre de 2005

No primeiro semestre deste ano, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará fiscalizou 5.553 empresas, situadas em 34 municípios paraenses. Foram recebidas 1.720 denúncias e lavrados 1.707 autos de infração. Ao todo, 11.825 trabalhadores tiveram a Carteira de Trabalho assinada por força da fiscalização, dentre os mais de 308 mil trabalhadores atingidos pela atuação da DRT.

Nas operações de fiscalização, mais de R$ 5 milhões foram recolhidos em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e mais R$ 6 milhões ficaram de ser pagos pelas empresas após notificadas pela delegacia. Quanto à contribuição social, as fiscalizações possibilitaram o recolhimento de R$ 360 mil e a notificação para pagamento de mais R$ 378 mil.

As denúncias de trabalho degradante se direcionaram as madeireiras, fazendas de pecuária e extração florestais, situadas em várias localidades, entre elas, Uruará, Rondon do Pará, Paragominas e Tomé-Açu. Dos 97 trabalhadores escravos descobertos, quase todos, 84, foram resgatados pelos fiscais porque as condições em que viviam eram extremamente precárias.

Nos casos em que houve resgate, os trabalhadores eram mantidos em condições subumanas: tinham moradia inadequada, não recebiam salário ou então o pagamento era atrasado, bebiam a mesma água do gado e tinham más condições de alimentação. Numa das fazendas fiscalizadas, os trabalhadores só comiam carne quando morria um boi.

Balanço 2005 (1º semestre)

• MUNICIPIOS FISCALIZADOS - 34
• EMPRESAS FISCALIZADAS - 5.553
• TRABALHADORES REGISTRADOS -11.825
• TRABALHADORES ALCANÇADOS - 308.919
• FGTS NOTIFICADO - R$ 6.352.662,25
• FGTS RECOLHIDO - R$ 5.371.817,57
• CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NOTIFICADA - R$ 378.718,38
• CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RECOLHIDA - R$ 360.722,10
• AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS - 1.707
• DENÚNCIAS RECEBIDAS - 1.720

Trabalho Escravo

• OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - 04
• TRABALHADORES ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DEGRADANTE - 97
• TRABALHADORES RESGATADOS - 84
• AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS - 68
• VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS - R$ 135.674,00

ATIVIDADES ECONÔMICAS FISCALIZADAS: MADEIREIRA, PECUÁRIA, EXTRAÇÃO FLORESTAL.