Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)

A Delegacia Regional do Trabalho do Estado no Pará, juntamente com a coordenação de Políticas Públicas e programas especiais do MTE/DRT/PA, desenvolvem o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE).

1 - PROPOSTA DO PROGRAMA

• Qualificação Profissional
• Inserção no Mercado de Trabalho

2 - PÚBLICO ALVO

• Jovens de 16 a 24anos, Estudantes do Ensino Fundamental ou Médio ou Concluinte do Ensino Médio.

3 - ACÕES DO PROGRAMA

• Captação de Vagas (Modalidades de Adesão para o Empregador) - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O JOVEM
• Consórcio Social da Juventude
• Juventude Cidadã
• Jovem Empreendedor
• Soldado Cidadão
• Aprendizagem

COMO PARTICIPAR INICIALMENTE - JOVEM

• Cadastrar-se na DRT/PA (obrigatório) no horário de 08 as 14h, no andar térreo com a CTPS, RG, CPF e comprovante de residência (Apres. Opcional: Habilitação, Título).
• Participar do “Treinamento de Qualidade Social e Profissional ao Jovem para o primeiro emprego”, carga horária de 20 hs na Drt/. Parceria: SEBRAE, INSS, FUNDACENTRO, UFPA, PROATIVA, MICROLINS, INSTITUTO VERITATE, SEMEC, SEAD, CENTRESAF.
• Participar do Curso de Informática (para os que ainda não tem), ação em parceria com a INFRAERO, SETRANSBEL, MICROLINS, MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS.

COMO PARTICIPAR INICIALMENTE - EMPREGADOR:

1º Passo: Cadastro

• Cadastrar-se na DRT/PA de forma presencial ou pelo telefone ou ainda pelo site www.mte.gov.br (clicar em jovem Trabalhador, Programa Primeiro Emprego, Inscrição Empregador).
• Os dados Solicitados são: Endereço Completo, Nome do Representante Legal e seu CPF, CNPJ, dados Bancários.

2º Passo: Adesão

• Aderir ao programa assinando o Termo de Adesão. ( Adesão tanto pelo selo de responsabilidade social, como pela subvenção econômica)
• Apresentar na DRT/PA as certidões de regularidade fiscal e tributária comprovadas pelas certidões negativas de FGTS, INSS, secretaria da receita federal do ministério da fazenda e da divida ativa da união. ( Este passo é para a Adesão pela subvenção Econômica)

3º Passo: Registro na CTPS

• Contrato anual com assinatura da carteira de trabalho do(s) jovem (ns) contratado(s). (Tanto pela modalidade de subvenção Econômica, como pelo selo de responsabilidade social.

“Desse modo, se ampliarmos a ação conjunta entre governo, entidades sociais e o empresariado no desafio de efetivação das propostas do PNPE, milhares de jovens terão aumento da oferta de emprego que garantirão sua juventude e seu futuro que aguarda por fatos históricos que lhes garantam melhor ação e resultados”

Estas ações acontecem apenas no Estado do Pará. Para mais informações: (91) 3212-3532 / 3545 ou compareça a DRT/PA na Rua Gaspar Viana, 284, Comércio.

Delegacia Regional do Pará (DRT/PA)

Cristina Mesquita
Roberta Amanajas
Pollyana Araújo
Katarine Motta