Histórico

O primeiro passo no processo de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP foi dado em São Luís (MA), em novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa a convite do então presidente da república, José Sarney. Na reunião, decidiu-se criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que se ocupa da promoção e difusão do idioma comum da Comunidade. O processo ganhou impulso decisivo na década de 1990, merecendo destaque o empenho do então embaixador do Brasil em Lisboa, José Aparecido de Oliveira.

Em fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos seus Governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com vista à adoção do ato constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A institucionalização da CPLP traduziu, assim, um propósito comum: projetar e consolidar, no plano externo, os laços de amizade entre os países de língua portuguesa, dando a essas nações maior capacidade para defender seus valores e interesses, calcados, sobretudo, na defesa da democracia, na promoção do desenvolvimento e na criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico.

A Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados membros é o órgão máximo da CPLP. As Reuniões Ministeriais Setoriais são constituídas pelos ministros e secretários de Estado dos diferentes setores governamentais de todos os Estados-membros. Compete às Reuniões Ministeriais coordenar, em nível ministerial ou equivalente, ações de cooperação nas respectivas áreas.

Na área de Trabalho e Solidariedade Social, as reuniões, a partir de 2002, aconteceram em Lisboa; Rio de Janeiro; Maputo (Moçambique); Luanda (Angola); Cidade da Praia (Cabo Verde); São Tomé (São Tomé e Príncipe); Bissau (Guiné-Bissau); Díli (Timor Leste) e Óbidos (Portugal). O décimo encontro ocorrerá em Fortaleza, de 22 a 24 de fevereiro de 2010.

Saiba mais: www.cplp.org