PRONAF

Resolução Nº 472, de 24/01/2006
Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, linha PRONAF Investimento

Resolução Nº 403, de 15/09/2004
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no BNDES, destinada a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 399, de 31/08/2004
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 390, de 08/06/2004
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 367, de 17/09/2003
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 337, de 10/07/2003
Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 303, de 06/11/2002
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 302, de 21/10/2002
Altera a Resolução nº 246, de 04 de outubro de 2000, que dispõe sobre a alocação de recursos em depósitos especiais do FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para serem destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF

Resolução Nº 283, de 16/05/2002
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 259, de 10/01/2001
Altera as Resoluções CODEFAT nº 247 e 249 de 04 de outubro de 2000

Resolução Nº 256, de 22/11/2000
Altera a Resolução nº 246, de 04 de outubro de 2000, que aloca recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES., destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 251, de 04/10/2000
Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por força da Resolução nº 146, de 30 de julho de 1997

Resolução Nº 250, de 04/10/2000
Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 135, de 03 de abril de 1997

Resolução Nº 249, de 04/10/2000
Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 130, de 23 de outubro de 1996

Resolução Nº 248, de 04/10/2000
Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por força das Resoluções nº 109, de 01 de julho de 1996, nº 118, de 21 de agosto de 1996 e nº 128, de 23 de outubro de 1996

Resolução Nº 246, de 04/10/2000
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 245, de 04/10/2000
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A., destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 239, de 11/08/2000
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural - PROGER RURAL e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 229, de 09/12/1999
Autoriza a alocação de recursos, em depósitos especiais remunerados, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e altera a Resolução nº 173, de 21 de maio de 1998.

Resolução Nº 218, de 22/09/1999
Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 217, de 22/09/1999
Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 211, de 24/06/1999 - Arquivo PDF (22 kb)
Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 191, de 03/09/1998
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e para o Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER

Resolução Nº 177, de 27/05/1998
Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, depositados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Resolução Nº 175, de 27/05/1998
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 174, de 27/05/1998
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 173, de 27/05/1998 - Arquivo PDF (22 kb)
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 156, de 02/02/1998
Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, alocados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução Nº 146, de 30/07/1997 - Arquivo PDF (49 kb)
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Resolução Nº 135, de 03/04/1997
Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER

Resolução Nº 128, de 23/10/1996
Estabelece critérios para utilização de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e consolida o disposto nas Resoluções nº 109 e 118, respectivamente de 1º de julho de 1996 e de 21/08/1996

Resolução Nº 121, de 18/09/1996
Destina recursos do PROGER, alocados em depósitos especiais no Banco do Brasil S.A., ao PRONAF

Resolução Nº 119, de 21/08/1996
Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF

Resolução Nº 118, de 21/08/1996
Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais

Resolução Nº 112, de 01/08/1996
Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF

Resolução Nº 109, de 01/07/1996
Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais

Resolução Nº 93, de 14/09/1995
Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF