|
PROCESSO DE PEDIDO DE REGISTRO
| Processo: |
46000.008678/97-74 |
| Tipo Entidade: |
Sindicato |
|
Origem Entidade: |
CNES |
| Nome: |
Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de Gêneros em Geral do Estado de São Paulo |
| Categoria: |
Categoria dos Empregados em Empresas de Gêneros em Geral, ou sejam:alimentícios, remédios, jornais e revistas, de gás, materiais de escritório, peças e acessórios para veículos, materiais de construção,sucata e de materiais para reciclagem, locadoras e prestadoras de serviços com veículos e empresas similares, motoristas, ajudantes,operadores de carregadeira e trabalhadores na área de manutenção de veículos, EXCLUINDO-SE as categorias representadas estatutariamente pelos seguintes sindicatos: 1) “Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas de São Paulo e Itapecerica da Serra”; 2) “Sindicato dos Trabalhadores em Depósito de Distribuição de Bebidas de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Itapecerica da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo,São Caetano do Sul e Diadema - SINDBEB - SP”; 3) “Sindicato dos Condutores em Transportes de Cargas Próprias de São Paulo - SP”; 4) “Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão pires, e Rio Grande da Serra - SINTETRA - SP”; 5) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Manuel, Botucatu, Itatinga, Pardinho e Avaré - SP”; 6) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí - SP”; 7) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região - SP”; 8) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do Vale do Paraíba - SP”; 9) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região - SP”; 10) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos de Jales e Região SP”; 11) “Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Transportes Rodoviários das Usinas e Agropecuárias Ligadas de Arara e Leme, Conchal e Região - SP”; 12) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jaú e Região - SP”; 13) “Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista - SP”; 14) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Bonita -SP”; 15) “Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Santo André e Mauá - SP”; 16) “Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo de Ribeirão Preto - SP”; 17) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Rurais e das Indústrias de Cana de Açúcar de Araraquara e Região - SP”; 18) “Sindicato dos Empregados nas Empresas de Lava-Rápidos e Similares do Estado de São Paulo - SINDLAV-SP”; 19) “Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Urbanos de Porto Ferreira, Pirassununga, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro, Tambau, Santa Cruz das Palmeiras e Aguai - SP”; 20) “Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Osasco e Região - SP”; 21) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas e Região - SP”; 22 - “Sindicato dos Empregados em Escritórios de Empresas de Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo - SP”; 23) “Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas - SP”; 24) “Sindicato dos Empregados no Comércio de São João de Boa Vista - SP”; 25) “Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapetininga - SP”; 26) “Sindicato dos Empregados do Comércio de Osasco e Região - SECOR -SP”; 27) “Sindicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto - SP”; 28) “Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo”; 29) “Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André - SP”; 30) “Sindicato dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto - SP”; 31) “Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos - SP”; 32) “Sindicato dos Práticos em Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos de Santo André e Região - SIMPRAFARMA - ABC”; 33) “Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região - SP”; 34) “Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Itu e Região - SP”; 35) “Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores Urbanos de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região - SINCOVERG - SP”; 36) “Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro - SP”; 37) “Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Urbanos de Passageiros e Transportes de Cargas de Registro e Região - SP”; 38) “Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios de Campinas - SP”; 39) “Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários, Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor Diferenciado de São Paulo e Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Itaquaquecetuba |
| Tipo Setor Econômico: |
Laboral |
|
Setor Econômico: |
Comércio |
| Telefone: |
011 3259-0130 |
|
Fax: |
|
| Email: |
|
| Endereço: |
Rua Sete de Abril, nº 264 - 7º andar conjunto 709 |
| Município: |
São Paulo |
|
UF: |
SP |
|
CEP: |
01044000 |
| Observação: |
Req.Registro. red ed 26.2.4 red ed 15.7.5 cf. cer 353/2004 e DOU de 4.6.4 alterado ref. 46219.0034155/2003-46 fls. 1 |
| Tipo da Abrangência: |
Estadual |
ANDAMENTO DO PROCESSO
| Fase |
Data |
Observação |
| PRO |
21/10/1997 |
MTb |
| ENT |
22/10/1997 |
MTb/SRT |
| RCP |
22/10/1997 |
Recebido comprovante conforme fls.02 = 118,24 - Original |
| DOC |
13/11/1997 |
|
| PPR |
12/12/1997 |
Seçao I, pág. 29582 |
| MCO |
23/03/1998 |
Proc. 46000.002083/98, manifestação da CNTC (contrária ao registro) |
| JTD |
25/08/1998 |
fls 33 a 64 = encaminha requerimento, ata do dia 30/7/98 cópia aut., alteração estatutária cópia aut., rcp original, editais originais |
| RCP |
25/08/1998 |
rcp fls 30 = 59,12 p/rae |
| APE |
09/07/1999 |
Proc. 46000.010227/99 (notif. judicial) |
| APE |
27/10/1999 |
Proc. 46000.016429/99 (contesta impug.) |
| APE |
17/02/2000 |
Proc. 46000.002021/00 |
| JUR |
28/04/2000 |
encaminhado a CONJUR, MEMO SRT 301/00, OF 346/2000 da 4 VFed do DF para providencias no MS 2000.34.00.08156-4 da 4 VFed do DF |
| RJU |
02/05/2000 |
fls 85-93, retornou da CONJUR com o Memo 169/2000, e informaçoes para o MS 2000.008678/97 |
| APE |
21/07/2000 |
46000.001076/00 Documentos: cópia autenticada da peça inicial - cópia autenticada da Sentença Homologada - cópia autenticada para publicação |
| REA |
31/07/2000 |
|
| APE |
21/09/2000 |
Proc. 46000.011931/00 - ratifica a impugnação |
| JTD |
14/05/2001 |
fls. 94/103. Decisão judicial. O interessado obteve antecipação de tutela, concedida pela 28 a. Vara Cível da Capital de São Paulo. |
| DAN |
14/05/2001 |
Para análise. |
| APE |
23/05/2001 |
46000.006501/01 Doc. Judicial da 9a. Câmara de São Paulo |
| ECA |
28/06/2001 |
|
| RPR |
23/08/2001 |
|
| ESM |
23/08/2001 |
|
| CJR |
27/08/2001 |
Memo 108/01 solicita orientações de procedimento àCONJUR. |
| RCJ |
19/10/2001 |
Parecer/GDL/CONJUR/MTE 018/2001 restitui processo e seus apensos, sugerindo que seja enviado ofício à PU/SP p/ reverter a referida dec no tocante à parte que prevê uma determ. dirigida ao Ministério. |
| DAN |
25/10/2001 |
P/ análise |
| RCJ |
26/10/2001 |
Enviado of à PU/SP c/ sugestão que sejam adotadas providências nec. p/ reverter a referida decisão no tocante à parte que prevê determ. dirigida ao Ministério. |
| REA |
27/11/2001 |
O TJSP, em AI, suspendeu liminarmente os efeitos da tutela antecipada que havia beneficiado o impugnado. Assim, aguarda-se o acordo ou a sentença final abragendo o impugnado e todos os impugnantes. |
| JTD |
26/12/2001 |
memo 354/2001 CONJUR encaminha decisão proferida no AI 207.651-4/4, pelo TJ/SP, em que foi dado provimento ao recurso.(cx) |
| JTD |
28/12/2001 |
memo 354/2001 CONJUR encaminha decisão proferida no9 AI 207.651-4/4 do TJ/SP em que este foi provido |
| APE |
07/08/2003 |
Processo Apenso 46000.011505/2003-51. Obs.: Decisão Judicial |
| ATE |
30/09/2003 |
Dr. Edu, advogado, req. análise da documentação judicial |
| APE |
01/10/2003 |
Processo Apenso 46000.015175/2003-73. Obs.: Documentos Judiciais |
| ATE |
16/10/2003 |
urgente pcgrs cor |
| DAN |
17/10/2003 |
Para análise |
| ANA |
23/10/2003 |
Analisado - DIAN. A3. |
| ECA |
24/10/2003 |
|
| GAB |
29/10/2003 |
|
| APE |
30/10/2003 |
Processo Apenso 46000.016800/2003-02. Obs.: Veio aos autos o acordo judicial realizado na ação ordinária nº 00/583.703-0, e homologado pelo Juízo da 28ª Vara Cível da Capital de São Paulo. |
| APE |
30/10/2003 |
Processo Apenso 46000.016801/2003-49. Obs.: Veio aos autos o acordo judicial realizado na ação ordinária nº 00/583.703-0, e homologado pelo Juízo da 28ª Vara Cível da Capital de São Paulo. |
| DAN |
31/10/2003 |
Para análise |
| RET |
06/11/2003 |
Expedimos o ofício OF/SRT/CGRS/DIAN/ nº 083/2003 ao interessado, para notifícá-lo do DESPACHO CGRS/DIAN nº 034/2003 (fls. 131/137, dos autos principais). |
| ANA |
06/11/2003 |
Após análise dos apensos nº 46000.016800/2003-02 e nº 46000.016801/2003-43, verificamos que o acordo judicial celebrado em 08/10/2003, nos autos da ação ordinária nº 00/583.703-0, e homologado pelo Juízo da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital de São Paulo, encerrou várias pendências (conflitos de representatividade) neste pedido de registro sindical, mas não encerrou todas as pendências, uma vez que dois sindicatos que tiveram suas impugnações acolhidas não foram partes no referido processo judicial e não podem ser beneficiados nem prejudicados pelo citado acordo judicial, com respaldo no art. 472 do CPC c/c os arts. 843 e 844 do CC. |
| ANA |
06/11/2003 |
Demais disso, outro óbice: o “Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intemunicipais e Setor Diferenciado de São Paulo, Itapecirica da Serra, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Itaquaquecetuba (vigésimo impugnante), apesar de ter sido parte ré no mencionado processo judicial, o mesmo não participou do acordo judicial. Outrossim, por ora, há outro impedimento à pretensão do interessado, qual seja, recentemente o MTE foi notificado de decisão judicial do TJSP, a qual suspendeu liminarmente os efeitos da antecipação de tutela que determinava a concessão do registro sindical ao interessado. Ante o exposto, mantém-se o sobrestamento. |
| REA |
06/11/2003 |
Os autos retornaram ao CNES. |
| ATE |
12/11/2003 |
p/o bauc. |
| CXA |
14/11/2003 |
|
| ASP |
23/12/2003 |
"Valdemar Costa Neto" Of 545/2003 |
| ATE |
09/01/2004 |
Sr. Walter José e Dr. Edu informam sobre protocolo 46021.003260/2003-41 ( decisão judicial final com prazo de 10 dias para cumprimento da decisão - m |
| ASS |
09/01/2004 |
rever ref.46021.003260/2003-41 m |
| ECA |
09/01/2004 |
|
| MEM |
13/01/2004 |
MEMO SRT/CGRS/MNB 11/2004 para ASPAR (informações) |
| DAN |
21/01/2004 |
TSS- apensar |
| APE |
22/01/2004 |
Processo Apenso 46000.000823/2004-78. Obs.: Revisão |
| ATE |
20/02/2004 |
Sr. Walter José |
| ATE |
25/02/2004 |
Sr. Walter José informa 46000.002673/2004-37 decisão judical com 10 dias de prazo para cumprimento. |
| RED |
26/02/2004 |
|
| APE |
26/02/2004 |
Processo Apenso 46000.002673/2004-37. Obs.: OFI 08/04 da 28ª Vara Civel da Capital/SP, processo 00/583703-0 req. expediçãop da competente certidão de representação sindical em favor do autor, fixando para tal o prazo de dez dias |
| RET |
03/03/2004 |
Enviado OF/SRT/CGRS/DIAN/Nº 037/2004 ao interessado, solicitando envio dos termos do acordo homologado, da especificação das partes acordantes e do novo estatuto social (contendo a categoria pretendida em razão do acordo), a fim de possibilitar o cumprimento da decisão judicial. |
| OFE |
03/03/2004 |
Enviado OF/SRT/CGRS/DIAN/Nº 038/2004 ao juízo da 28a Vara Cível de São Paulo informando o motivo do não cumprimento da decisão judicial e encaminhando cópia do OF/SRT/CGRS/DIAN/Nº 037/2004. |
| JTD |
04/03/2004 |
Retorno OF/SRT/CGRS/DIAN/Nº 037/2004 |
| APE |
31/03/2004 |
Processo Apenso 46000.005440/2004-96. Obs.: Juntadas De Documentos do oficio SRT/CGRS/DIAN/Nº 037/2004 |
| ATE |
05/04/2004 |
Sr. Walter, presidente informa, sobre juntada 46000.005440/2004-96, estatuto, termo homologado do acordo, dian |
| ATE |
06/04/2004 |
Dr. Edu req. informações, j |
| APE |
07/04/2004 |
Processo Apenso 46000.002928/2004-61. Obs.: Sr. Walter José e Dr. Edu Monteiro Junior encaminham cópia de ofício expedido pelo MM Juiz da 28ª Vara ao MTE, requerimento de retificação e req. a Secretaria Executiva |
| ANA |
12/04/2004 |
|
| ECA |
12/04/2004 |
|
| ESE |
26/04/2004 |
|
| DAN |
07/05/2004 |
|
| RET |
07/05/2004 |
Enviado OF/SRT/CGRS/DIAN/Nº080/2004 ao interessado solicitando novo estatuto social que contenha a categoria descrita conforme o PPR e taxa de R$ 24,65 (relativo à complementação do valor já depositado de R$ 59,12) pra fins de publicação no DOU. |
| APE |
20/05/2004 |
Processo Apenso 46000.008432/2004-00. Obs.: Resposta ao oficio SRT/CGRS/DIAN Nº080/2004 |
| ANA |
21/05/2004 |
|
| ECA |
21/05/2004 |
|
| EXE |
24/05/2004 |
r |
| ESE |
31/05/2004 |
|
| ATE |
31/05/2004 |
Dr. André req. informações, aguardar revisão/retorno |
| RES |
04/06/2004 |
Seção I, pg. 107, nº 66, com fundamento no Parecer CGRS/DIAN Nº 105/2004, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 28ª Vara Cível de São Paulo |
| ECC |
04/06/2004 |
Hugo |
| ECA |
09/06/2004 |
Rever certidão. |
| BAT |
09/06/2004 |
P/Atender pedido de cópia |
| ECA |
09/06/2004 |
|
| EXE |
16/06/2004 |
|
| CER |
22/06/2004 |
Certidão disponível. |
| REA |
22/06/2004 |
|
| CER |
28/06/2004 |
Entregue aos cuidados de Edu Monteiro Junior em 28/06/2004. Tel (11)4726-6044 |
| APE |
29/06/2004 |
Processo Apenso 46000.011001/2004-12. Obs.: Pedido de Código |
| COP |
30/06/2004 |
|
| REA |
30/06/2004 |
|
| ECC |
02/07/2004 |
|
| ECA |
02/07/2004 |
Rever código |
| EXE |
05/07/2004 |
|
| CEF |
19/07/2004 |
OFÍCIO/CGRS/Nº 255/04 |
| REA |
20/07/2004 |
|
| RED |
15/07/2005 |
nos termos da publicação do DOU de 4.6.5 |
| ATU |
29/03/2006 |
SR 01843 |
| APE |
05/10/2006 |
Processo Apenso 46000.022128/2006-29. Obs.: requer juntada de documento ao processo n° 46000008678/97-74- processo de origem. |
| APE |
10/10/2006 |
Processo Apenso 46000.022336/2006-28. Obs.: Pedido de certidão. |
| RET |
17/10/2006 |
O pedido de certidão (46000.022336/2006-28) não será atendido, pois o pedido refere-se a outro sindicato. |
| REA |
17/10/2006 |
cx |
| CXA |
25/01/2007 |
|
| REA |
25/01/2007 |
|
| REC |
25/01/2007 |
|
| DAN |
25/01/2007 |
|
| REC |
25/01/2007 |
|
| REC |
13/02/2008 |
Armário de distribuição Cx 16 |
| REA |
10/03/2008 |
vol. I a IX |
| ARP |
20/03/2008 |
vol. I a IX |
| REC |
24/03/2008 |
vol. I a IX |
| REA |
24/03/2008 |
vol. I a IX |
| REC |
04/04/2008 |
vol. I a IX |
| ANA |
28/04/2008 |
vol. I a IX |
| OFI |
14/11/2008 |
enviamos of/dian/n°651/08,assunto;desistência de impugnação. |
| CCN |
14/11/2008 |
IX vol. |
| ARC |
26/11/2008 |
REFERENTE AO OF(651/08). |
| CCN |
19/12/2008 |
IX VOL. |
| REC |
11/02/2009 |
IX VOL. |
| ENC |
11/02/2009 |
IX VOL. (REDISTRIBUIÇÃO) |
| CXA |
12/02/2009 |
IX VOL. |
| DAN |
23/03/2009 |
IX VOL. |
| ECA |
04/06/2009 |
IX VOL. |
| REC |
04/06/2009 |
IX VOL. |
| REA |
09/06/2009 |
IX vol. |
| ENC |
10/06/2009 |
IX VOL. |
| CXA |
29/06/2009 |
IX VOL. |
| ARE |
29/10/2009 |
DOU Nº: 207 Seção: 1 Página: 115 - Nota Técnica Nº. 76/2009/DICNES/CGRS/SRT. Tendo em vista a CONCESSÃO do registro de alteração estatutária de compactação por incorporação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo, CNPJ: 47.467.857/0001-80, resolve EXCLUIR a representação concedida ao Sindicato supracitado, da representação do Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de Gêneros em Geral do Estado de São Paulo, nº 46000.008678/97-74,CNPJ: 02.292.083/0001-65.
|
| PRE |
29/10/2009 |
Tendo em vista a CONCESSÃO do registro de alteração estatutária de compactação por incorporação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo CNPJ 47.467.857/0001-80, Fica este Processo PRÉ- ANOTADO, para que se EXCLUA da representação do Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de Gêneros em Geral do Estado de São Paulo, a categoria profissional dos Trabalhadores das empresas de Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (inclusive pesquisa e beneficiamento de minérios)nos municípios de Águas da Prata, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alumínio, Álvaro de Carvalho, Alvilândia, Analândia, Angatuba, Anhembi, Apiaí, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arealva, Areiópolis, Arujá, Atibaia, Avaí, Avaré, Balbinos, Barão de Antonina, Bariri, Barra Bonita, Barrinha... |
| PRE |
29/10/2009 |
...Barueri, Bauru, Bernadino de Campos, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Boracéia, Borborema, Botucatu, Bragança Paulista, Brotas, Buri, Cabrália Paulista, Caconde, Cafelândia, Caieiras, Cajamar, Campos Novos Paulista, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Carapicuíba, Casa Branca, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Coronel Macedo, Corumbataí, Cotia, Dois Córregos, Dourado, Duartina, Echaporã, Embu, Embu – Guaçu, Espírito Santo do Pinhal, espírito Santo do Turvo, Fartura, Fernando Prestes, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gália, Garça, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guapiara, Guarantã, Guareí, Guarulhos, Herculândia, Iancanga, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Iguaraçu do Tietê, ilha Solteira, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga... |
| PRE |
29/10/2009 |
...Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju, Iatapecirica da Serra , Itapetinga, Itapeva, Itapevi, Itaporanga, Itapuí, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Jambeiro, Jandira, Jaú, Joanópolis, Júlio Mesquita, Jundiaí, Juquitiba, Lagoinha, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Lupércio, Macatuba, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Ma´rilia, Miguelópolis, Mineiros do Tietê , Monteiro Lobato, Morro Agudo, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Ocauçu, Óleo, Oriente, Osasco, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paranapanema, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Piratininga, Platina, Poá, Pompéia, Pongaí, Pratânia, Presidente Alves, Promissão, Queiroz, Quintana, Redenção da Serra, Reginópolis, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Riversul... |
| PRE |
29/10/2009 |
...Roseira, Sabino, Salesópolis, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Branca, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santana de Parnaíba, Santo Antônio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião da Grama, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Suzano, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Tapiratiba, Taquarituba, Tatuí, Tejupá, Timburi, Torrinha, Ubirajara, Uru, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Vera Cruz e Votorantim. |
| ARE |
27/01/2010 |
DOU Nº: 18 Seção: 1 Página: 139 - Nota Tecnica n° 17/2010/DIAN/CGRS/SRT/MTE |
| PRE |
27/01/2010 |
DOU Nº: 18 Seção: 1 Página: 139 - Nota Tecnica n° 17/2010/DIAN/CGRS/SRT/MTE Tendo em vista a concessão do Registro sindical ao SINDELOCADESP- sindicato dos empregados e trabalhadores em empresas locadoras de veículos de são Paulo, fica este processo pre-anotado para que se exclua a a categoria Profissional dos Empregados e trabalhadores em empresas de veículos automotores no base territorial do estado de São Paulo. |
| OFI |
03/02/2010 |
OF/DIAN/CGRS/N°.015/10,assunto;artigo 25 da portaria n°.186 de 2008. |
| CXA |
04/02/2010 |
09 volumes |
| OFI |
24/02/2010 |
OF/CIRS/CGRS/N°.070/10,tendo em vista a remessa do pedido para autocomposição publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010, nº 30, Seção I, página 102, notifico essa entidade sindical para envio de representante legal, de posse da ata da diretoria ou procuração outorgada, para o procedimento de autocomposição, juntamente com o Sindicato dos Empregados em Escritórios de Empresas de Transportes Rodoviários no Setor Administrativo de Cargas Secas e Molhadas, Rodoviários, Urbanos de Passageiros, Intermunicipal, Interestadual, Suburbano, Turismo e Fretamento de São José do Rio Preto, Bauru, Araçatuba e Respectivas Regiões, CNPJ: 02.679.071/0001-98; Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de São José do Rio Preto, CNPJ: 60.000.619/0001-28, que será realizado no local, data e horário abaixo discriminado: |
| OFI |
24/02/2010 |
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SP Rua Martins Fontes, nº 109, Centro – São Paulo/SP,18 de março de 2010 as 10:00 horas.
|
| REA |
24/02/2010 |
09 Volumes. |
| DAN |
24/02/2010 |
Encaminhado para a chefe do dicnes. 09 vol. |
| ARP |
25/02/2010 |
09 volumes e acompanha o processo nº 46000.000538/2006-19 |
| REC |
25/02/2010 |
|
| REC |
02/03/2010 |
|
| REC |
10/03/2010 |
|
| ARP |
10/03/2010 |
|
| REC |
10/03/2010 |
|
| CCN |
10/03/2010 |
|
| JTD |
06/05/2010 |
Cópia do processo 47107.000032/2010-61 - procedimento de autocomposição. |
| REA |
29/07/2010 |
09 vol. |
| OFI |
30/07/2010 |
OF/DICNES/CGRS/N°.349/10;assunto;atualização de dados sindical. |
| ENC |
30/07/2010 |
09 vol. |
| CXA |
30/07/2010 |
09 Volumes |
LEGENDA DAS FASES DE ANDAMENTO
| Fase |
Descrição |
| ANA |
Processo Analisado |
| APE |
Processo Apenso - juntado ao processo principal |
| ARC |
Aviso de Juntada de recebimento de correspondência |
| ARE |
Alteração de representação (Base ou categoria) |
| ARP |
Proc. encaminhado p/Analista analisar e ou revisar análise |
| ASP |
Pedido GM - Assessoria Parlamentar (processo, fax, memo, etc) |
| ASS |
Pedido encaminhado para Assessoria CGRS responder |
| ATE |
Atendimento ao Interessado (Presidente, Advogado, Procurador) |
| ATU |
Atualizações de Informações |
| BAT |
atendimento ao interessado no balcao via telefone |
| CCN |
Chefe do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - distribuir/rever |
| CEF |
Preparo/concessão do Código Sindical |
| CER |
Certidão Sindical - Preparo/concessão |
| CJR |
Processo(s) Enviado(s) à Consultoria Jurídica |
| COP |
Cópia de processo - solicitação/entrega |
| CXA |
Caixa - Devolver ao Armário |
| DAN |
Divisão de Análise |
| DOC |
Documentação Completa |
| ECA |
Encaminhamento do(s) Processo(s) ao Coordenador-Geral de Registro |
| ECC |
Encaminhamento do(s) Processo(s) para rever Certidão/Código |
| ENC |
Processo encaminhado da SRT ao Arquivo CGRS |
| ENT |
Entrada do Processo no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais |
| ESE |
Encaminhado para Assinatura da Autoridade Responsável |
| ESM |
Encaminhado para Sr. Secretário da SRT para Assinatura |
| EXE |
executar revisão e/ou assinar pedidos - confirmar (a ) despachos |
| GAB |
Processo(s) Encaminhado(s) ao Gabinete da SRT |
| JTD |
Juntada de Documentos ao Processo Principal |
| JUR |
Processo(s) Encaminhado(s) para Análise Jurídica |
| MCO |
Manifestação de Confederação (Contrária) ao Pedido |
| MEM |
Encaminhamento/recebimento de Memorando |
| OFE |
Ofício de Esclarecimentos (Comunicados) |
| OFI |
Ofício de Notificação (solicitando o cumprimento de exigências) |
| PPR |
Publicação do Pedido de Registro no DOU |
| PRE |
Processo Pré-Anotado |
| PRO |
Pedido protocolado no Protocolo Geral do MTE |
| RCJ |
Retorno de Processo(s) da Consultoria Jurídica |
| RCP |
Recebimento de Comprovante de Depósito para Publicação |
| REA |
Retorno ao Apoio do Cadastro Nacional das Entidades Sindicais |
| REC |
Recebimento de Processo |
| RED |
Redigitação de dados cadastrais, nome/base/categoria |
| RES |
Registro Sindical publicado no DOU |
| RET |
Pedido Retido por falta de Documentos |
| RJU |
Retorno do(s) Processo(s) do Jurídico |
| RPR |
Retornou (o processo) à Divisão para Reanálise |
|
